O que acontece se eu me recusar a fazer o teste do bafômetro?

O teste do bafômetro é muito utilizado em blitz de trânsito e tem como principal objetivo detectar se há, no organismo do motorista, a presença de bebida alcoólica.

O limite de tolerância na Lei Seca continua sendo zero. No entanto, existe um limite mínimo considerado de até 0,33mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Desse forma, até esse valor o motorista estará apenas cometendo uma infração de trânsito, mas passando desse limite a conduta é considerada crime.

E se o motorista se recusar a fazer o teste, o que acontece?

Essa é uma dúvida muito comum, principalmente após tantas alterações legislativas sobre o tema.

Quem se recusa a fazer teste de bafômetro é punido com uma multa no valor de R$ 2.934,70 e com a suspensão de 12 meses da carteira de habilitação, com recolhimento do documento e retenção do veículo como medida administrativa. Em caso de reincidência em menos de um ano, a pena dobra: R$ 5.869,40.

Todavia, é possível recorrer desta penalidade. Para isso, é importante que conste na autuação como motivo da infração a recusa de realizar o teste do bafômetro e não a embriaguez.

Em havendo recusa, recomenda-se que o condutor haja com cordialidade durante a redação do auto de infração e avise ao agente de trânsito que irá filmar a abordagem para sua própria segurança.

Percebe-se, então, que não há uma obrigatoriedade em fazer o teste do bafômetro, mas a sua recusa implica em infração gravíssima. Ou seja, mesmo sem realizar o exame, o condutor receberá as mesmas punições administrativas do motorista que teve sua embriaguez detectada.

Dirija com cuidado!