BONOTTO & DORNELES

A doação de bens é um contrato formalizado por escritura pública em Cartório de Notas, pelo qual a pessoa interessada transfere parte do...

A compra e venda de imóveis, seja para a realização de negócios ou para a concretização do sonho da casa própria, é algo muito...

Veja a seguir sete dicas importantes para quem vai comprar um imóvel na planta: Escolha uma boa localização: veja se a estrutura do...

VEJA CINCO DIREITOS DO ADQUIRENTE NO ATRASO DA ENTREGA DE IMÓVEL NA PLANTA: Direito de pedir a rescisão do contrato com a devolução dos...

A holding é uma sociedade matriz gestora de participações sociais, que exerce controle sobre outras empresas. A expressão vem do verbo...

O aluguel de um imóvel pode gerar muita dor de cabeça ao locador. Por isso, é muito importante que se conheçam os direitos e os deveres...

Todos somos livres para contratar, estabelecer cláusulas contratuais e diretrizes que irão reger o contrato e aquilo que ele determina....

Quem recebe herança, em regra, deve informar isso na declaração do ano seguinte de seu Imposto de Renda. No entanto, não precisa pagar...

Pela regra, quem vende um imóvel, assim como qualquer patrimônio de grande valor, paga de 15% a 22% de Imposto de Renda. O tributo incide...

O que é uma doação? Segundo o art. 538 do Código Civil, a doação é um contrato no qual uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu...

A transferência da propriedade imobiliária só se efetiva com o registro do título translativo no Cartório de Registro de Imóveis...

Nosso ordenamento jurídico permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um...

O bem de família pode ser protegido de duas formas: pelo que prevê a Lei n. 8.009/90 ou através de convenção voluntária, conforme...