BONOTTO & DORNELES

O QUE É UM TESTAMENTO? É uma forma de registrar a vontade da pessoa para a distribuição do seu patrimônio depois de sua morte. O dono dos...

O direito de preferência dá ao seu titular a opção de realizar uma transação comercial com o proprietário de algo, de acordo com os...

O tributo que incide na transmissão de patrimônio por herança ou doação é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, também...

A compra e venda de imóveis, seja para a realização de negócios ou para a concretização do sonho da casa própria, é algo muito...

Veja a seguir sete dicas importantes para quem vai comprar um imóvel na planta: Escolha uma boa localização: veja se a estrutura do...

VEJA CINCO DIREITOS DO ADQUIRENTE NO ATRASO DA ENTREGA DE IMÓVEL NA PLANTA: Direito de pedir a rescisão do contrato com a devolução dos...

O aluguel de um imóvel pode gerar muita dor de cabeça ao locador. Por isso, é muito importante que se conheçam os direitos e os deveres...

Todos somos livres para contratar, estabelecer cláusulas contratuais e diretrizes que irão reger o contrato e aquilo que ele determina....

Pela regra, quem vende um imóvel, assim como qualquer patrimônio de grande valor, paga de 15% a 22% de Imposto de Renda. O tributo incide...

O que é uma doação? Segundo o art. 538 do Código Civil, a doação é um contrato no qual uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu...

A transferência da propriedade imobiliária só se efetiva com o registro do título translativo no Cartório de Registro de Imóveis...

Nosso ordenamento jurídico permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um...