BONOTTO & DORNELES

O QUE É UM TESTAMENTO? É uma forma de registrar a vontade da pessoa para a distribuição do seu patrimônio depois de sua morte. O dono dos...

O direito de preferência dá ao seu titular a opção de realizar uma transação comercial com o proprietário de algo, de acordo com os...

O tributo que incide na transmissão de patrimônio por herança ou doação é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, também...

O Seguro Rural é um dos mais importantes instrumentos de política agrícola, pois ele permite ao produtor proteger-se contra perdas...

O Pacto Antenupcial é um contrato assinado pelos noivos antes do casamento, que visa regular o regime de bens ao longo da união. Isso...

A doação de bens é um contrato formalizado por escritura pública em Cartório de Notas, pelo qual a pessoa interessada transfere parte do...

Quando uma pessoa falece seus bens devem ser transmitidos aos seus herdeiros. Todavia, muitas dúvidas podem surgir em relação a dívidas...

O Casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas que precisa ser celebrado dentro das formalidades legais para existir....

Quando o assunto é a troca de produtos, muitas dúvidas podem surgir, principalmente em relação ao prazo. Mas, ao contrário do que muita...

Primeiro vamos entender que herdeiro é toda pessoa que pode receber os bens de alguém que já faleceu, seja por determinação legal ou por...

A compra e venda de imóveis, seja para a realização de negócios ou para a concretização do sonho da casa própria, é algo muito...

Veja a seguir sete dicas importantes para quem vai comprar um imóvel na planta: Escolha uma boa localização: veja se a estrutura do...

Cookies são arquivos instalados no dispositivo (computador, celular, tablets, etc.) de um usuário que permitem a coleta de determinadas...

VEJA CINCO DIREITOS DO ADQUIRENTE NO ATRASO DA ENTREGA DE IMÓVEL NA PLANTA: Direito de pedir a rescisão do contrato com a devolução dos...

A holding é uma sociedade matriz gestora de participações sociais, que exerce controle sobre outras empresas. A expressão vem do verbo...

O aluguel de um imóvel pode gerar muita dor de cabeça ao locador. Por isso, é muito importante que se conheçam os direitos e os deveres...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disciplina o tratamento de dados pessoais, abrangendo a coleta, o compartilhamento, a...

A resposta mais adequada nesse caso é sim. Em um momento tão difícil quanto o falecimento de um ente querido, tirar suas dúvidas com um...

Todos somos livres para contratar, estabelecer cláusulas contratuais e diretrizes que irão reger o contrato e aquilo que ele determina....

Quem recebe herança, em regra, deve informar isso na declaração do ano seguinte de seu Imposto de Renda. No entanto, não precisa pagar...